Quem é novo no mundo da pesca, quer investir tempo nesse novo hobby e pretende aproveitá-lo não só para fugir do estresse diário, mas também para desenvolver novas habilidades, é preciso ficar atento aos “detalhes legais”. As precauções são necessárias para que o divertimento não seja frustrado por algum eventual problema gerado pela falta de conhecimento e de dicas para uma boa pesca.

Para os pescadores iniciantes e mesmo aqueles que costumam praticar a pesca de forma desatenta, é bom conhecer a legislação aplicada aos adeptos dessa atividade de acordo com as orientações e determinações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Já para quem está se aventurando agora nesse novo passatempo, é bom conhecer as regiões de pesca brasileiras e as principais características de cada uma. As dicas são úteis e podem auxiliar o pescador a escolher o ambiente ideal para sua pesca e especificar os peixes de maior interesse, de acordo com sua ocorrência em cada região do Brasil. Veja os boxes e anote as dicas!

Pescaria por todo o Brasil

Veja algumas características das grandes regiões de pesca do Brasil:

Bacia Amazônica – A maior bacia hidrográfica do mundo também possui a maior diversidade de peixes do planeta: cerca de 2.500 a 3 mil espécies. Entre os peixes esportivos, estão: apapás, aruanã, bicuda, cachorra, dourada, jaú, piraíba, jurupoca, piranha, tambaqui, traíra, pescada, tucunaré, entre outros. Os rios mais conhecidos pela infra-estrutura pesqueira oferecida são o Negro, o Madeira e o Uamutã.

Bacias do Atlântico Sul – As pequenas e médias bacias hidrográficas encontradas ao longo do litoral são chamadas de Bacias do Atlântico Sul. Elas se dividem em três regiões: Norte–Nordeste, Leste e Sudeste–Sul. No trecho Norte–Nordeste, a grande quantidade de tarpão encontrada no Amapá gera boas condições para a pesca esportiva dessa espécie. Nos trechos Leste e Sudeste–Sul, a inserção da truta arco-íris teve ótima adaptação.

Bacia do São Francisco – A única bacia totalmente brasileira possui cerca de 150 espécies de peixes já identificadas. Apesar dos problemas ambientais da região, alguns lugares ainda podem oferecer uma boa pescaria. Dourados, surubins, matrinxãs, piaparas, corvinas, traíras entre outras espécies podem ser capturadas em suas águas.

Bacia do Prata – A segunda maior bacia da América do Sul. No último trecho não represado do Rio Paraná, mais de 200 espécies podem ser encontradas. No Pantanal Mato-Grossense, os pescadores amadores costumam capturar pacus, pintados, cacharas, piranhas, dourados, piraputangas, jurupocas, barbados, entre outros. No Rio Uruguai, a pesca amadora ainda não é muito praticada, apesar do grande potencial que ele oferece.

Bacia Araguaia – Cerca de 300 tipos de peixes já foram encontrados nessa bacia. Anualmente, são 18 mil pescadores entre os Rios Araguaia, Aruanã e Luiz Alves. Algumas espécies: pacu-caranha, matrinxã, pirarucu, piau-flamengo, pacu-prata, sardinha, corvina, traíra entre os peixes de escama; e filhote, cachara, barbado, pirarara, jaú, mandubé e surubim-chicote entre os peixes de couro.

Fonte: Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora (PNDPA)

Pescador, fique atento à legislação!

Para os pescadores amadores, o Ibama solicita o licenciamento para a pesca (válido em todo o território nacional) e, uma vez cadastrado em qualquer região do País, não é preciso pagar a licença estadual. Entretanto, as normas estaduais devem ser respeitadas, caso sejam mais restritivas do que as normas federais.

São dispensados da licença para a pesca amadora o pescador desembarcado, que utiliza somente linha de mão ou vara, linha e anzol; o menor de 18 anos, não tendo direito à quantidade de pescado prevista em norma; e o aposentado ou maior de 65 anos (60, no caso das mulheres), desde que não afiliado a clubes ou associações de pescadores amadores.

O limite de cota de captura e transporte por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e 15 kg mais um exemplar para águas marinhas e estuarinas.

Outro fator a ser respeitado pelos pescadores é o período da piracema, quando os peixes sobem os rios para desova e procriação. Anualmente, entre os meses de outubro e novembro, o Ibama edita portarias para definir o “período de defeso” da piracema em cada bacia hidrográfica.