Walter Ihoshi *

Quando acesso meus emails ou redes sociais, não tenho dúvidas do quanto a internet mudou nossas vidas. E mesmo utilizando-a diariamente, ainda me surpreendo com o seu poder de mudar comportamentos e rotinas de forma tão avassaladora e singular.

A internet é uma tecnologia que nos encanta e atrai cada vez mais. Seu impacto vai além do que conseguimos mensurar. Além de facilitar o cotidiano, ela gera milhões de empregos e movimenta bilhões em negócios em todo o planeta. A rede também se tornou palco de manifestações, ações políticas de toda natureza e, há alguns meses, motivo de crises diplomáticas entre nações aliadas.

A denúncia do ex-técnico da Agência Nacional dos Estados Unidos, Edward Snowden, de que diversos países têm seus dados violados e rastreados pelo governo americano, causou desconforto e insegurança. Mais do que isso: deixou evidente a necessidade de se estabelecer uma governança global da internet, ou seja, definir regras internacionais para casos de ataques à liberdade de expressão e aos direitos humanos, conflitos cibernéticos entre países, invasão de privacidade, disputas jurídicas transnacionais, entre outros itens.

A urgência desse acordo foi ressaltada pela presidenta Dilma Rousseff, em setembro passado, na 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, após descobrir que o Brasil foi um dos alvos de espionagem dos Estados Unidos. Dilma declarou repúdio a esse tipo de ação, e defendeu veemente o direito à privacidade como condição para o exercício da democracia. Seu discurso recebeu o apoio de mais de 60 entidades da sociedade civil de todo o mundo e a ratificação de outros chefes de Estado. Primeiro, porque expressava o sentimento daqueles que se sentiram invadidos e desrespeitados, e depois, porque a segurança virtual se transformou numa preocupação em comum.

Para tentar colaborar, e até mesmo acelerar o diálogo em busca de uma solução a respeito deste assunto, o governo brasileiro se prontificou a organizar uma conferência multissetorial a fim de discutir princípios e propostas para o futuro da governança da internet. A NETmundial acontecerá nos dias 23 e 24 de abril, em São Paulo, e reunirá governos, empresas, academia e sociedade civil. A ideia é encontrar e já estabelecer resoluções concretas que possam tranquilizar a comunidade internacional.

O Marco Civil aprovado pela Câmara dos Deputados no final de março será apresentado no evento como exemplo a ser seguido. O Brasil quer mostrar que já está fazendo a sua parte ao tentar proteger sua economia e, sobretudo, seus cidadãos de abusos cibernéticos. Neutralidade na rede e punição para crimes na rede, inclusos no texto brasileiro, também são pontos que especialistas julgam importantes a serem inseridos no tratado global.

Somos três bilhões de usuários de internet no mundo, mais de 100 milhões somente no Brasil. Esses números crescem de maneira desenfreada, e as empresas de tecnologia correm para dar conta de tanta demanda. Em fevereiro, conheci ideias inovadoras e aparelhos fascinantes no Congresso Mundial de Telefonia Móvel, na Espanha. Assisti à apresentação da rede 5G, conheci aplicativos interessantíssimos, e tive noção da importância - assustadora - do smartphone e da banda larga na vida das pessoas.

O planeta está cada vez mais conectado e, num futuro próximo, a internet exercerá ainda mais influência sobre nós. Portanto, tanto o Marco Civil brasileiro quanto um tratado de governança global serão fundamentais nesse processo. A espionagem é apenas uma questão de muitas que vão aparecer. Nesse sentido, estados e cidadãos devem estar protegidos, e apenas leis claras que garantam tal segurança podem amenizar os ataques que a tecnologia pode nos causar.