Junji Abe *

Cada brasileiro tem de trabalhar quase cinco meses por ano só para pagar os tributos, que sugam 40% de toda a riqueza produzida. O atual sistema impõe a incidência de impostos em cascata, o que onera os produtos, compromete a competitividade e, no final, prejudica a população consumidora. Quanto mais pobre for o cidadão, mais os tributos tiram do seu couro.

Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, dentre 30 países pesquisados, o Brasil é o que oferece o pior retorno em benefícios à população em relação ao total arrecadado com impostos. O levantamento avaliou as nações com as maiores cargas tributárias do mundo, relacionando estes dados ao PIB e ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada uma. O resultado é expresso no Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes).

No Brasil, a carga tributária corresponde a 40% do PIB, o IDH é de 0,718 pontos e o Irbes fica em 135,85 pontos. Na Noruega, o imposto chega a 42,80% do PIB, mas o IDH é de 0,943 pontos e o Irbes atinge 145,94 pontos. Na Áustria, o peso tributário equivale a 42% do PIB, porém, o IDH é de 0,885 pontos e o Irbes alcança 141,93 pontos. Seria até palatável ter carga tributária alta, se viesse resposta proporcional em qualidade de vida. Não é o que acontece. Até 6 de outubro, os brasileiros já pagaram R$ 1,5 trilhão em impostos.

Há rotineiras ameaças de criação de impostos ou elevação das alíquotas dos existentes para saciar o gigantismo estatal, manipulado com ineficiência e oportunismo, sem atender às demandas elementares do povo. Em que pese a importância de incentivar a vida saudável, combater vícios e desestimular compras supérfluas – campanhas que apoio –, a bigorna tributária desaba sobre alguns itens sem considerar os inúmeros atores que compõem as respectivas cadeias produtivas. Tudo bem sobrecarregar o cigarro de impostos, desde que diminuam os tributos sobre comida e outros gêneros de primeira necessidade para baratear preços.

Registro os dez produtos mais tributados no País: cachaça (81,77%), casaco de pele (81,86%), vodca (81,52%), cigarro (80,42%), perfume importado (78,43%), caipirinha (76,66%), videogame (72,18%), revólver (71,58), perfume nacional (69,13%) e motos (65%). Quem toma uma cachaça é mais penalizado do que quem compra um abominável casaco de pele.

Por essas e outras, apesar das potencialidades do País, as atividades econômicas estão sempre fragilizadas e crescem as desigualdades sociais. O imposto mata o Brasil. Com menos carga tributária ou, no mínimo, retorno proporcional em qualidade de vida, o desenvolvimento sustentável ganha terreno para evoluir, assim como a tão almejada justiça social.