A mudança
no comando do Ministério do Meio Ambiente traz preocupação
para o setor produtivo rural. Isso porque o perfil do novo ministro (Carlos
Minck) é totalmente diferente do da ministra Marina Silva, que
deixou o cargo. Enquanto Marina era mais voltada para as questões
amazônicas, o novo ministro tem uma mentalidade mais urbana que
rural. Embora seja ambientalista e pertença ao PV (Partido Verde),
é tido como xiita. É um ambientalista urbano com atuação
de gabinete. Isso é o que preocupa agricultores e pecuaristas de
todo o País.
Os mais preocupados
nessa nova investida são os produtores que estão na faixa
da Mata Atlântica. Quando foi aprovada a Lei nº 11.428/2006,
conhecida como Lei da Mata Atlântica, dois aspectos ficaram bem
claros. O primeiro é que as propriedades que exploram grandes extensões
na atividade agropastoril não estão nessa faixa. O segundo
é que ela não iria penalizar os proprietários que
já estão instalados e produzindo sobre ela. O direito de
propriedade seria respeitado. Na definição de seus princípios
e objetivos, ela deixa bem clara a função socioambiental
da propriedade, mediante exploração sustentável,
de forma socialmente justa e economicamente viável.
Por isso, tinha-se
que quem realmente sairia lucrando com a nova lei eram os pequenos proprietários.
A eles ficou reservada uma infinidade de estímulos e benefícios
que virão de diversas formas. Pela lei, estão enquadradas
nessa categoria as propriedades com área de até 50 hectares.
Isso corresponde a 20 alqueires paulistas, que é o tamanho da maioria
das propriedades situadas na faixa da Mata Atlântica. Mas os grandes
proprietários que possuírem matas nativas nessa área
também foram beneficiados. Embora não possam desmatá-las,
poderão aproveitá-las economicamente por meio de compensação
ambiental. Inclusive na forma de arrendamento de cota externa para terceiros
que não possuem áreas de reserva legal.
Só que
a visão do novo ministro é outra e a Mata Atlântica
é a menina dos olhos dele.
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